Tag: Locação

  • Decisão Inédita do STJ: Rescisão de Contrato de Locação por E-mail

    Decisão Inédita do STJ: Rescisão de Contrato de Locação por E-mail

    O contrato de locação de imóvel urbano é um tema de grande relevância. Nesse contexto, a forma de denúncia do contrato, especialmente no caso de locação por tempo indeterminado, é objeto de discussões jurídicas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que suscitou debates sobre a possibilidade de rescisão do contrato de […]