Mindblown: a blog about philosophy.
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Marca de Posição: proteção estratégica e inovação no Direito Marcário brasileiro
As listras laterais nas tiras das Havaianas Brasil, com as cores verde, amarela e azul, são facilmente reconhecíveis mesmo por quem não vê o nome da marca. Essa configuração gráfica simples, mas distintiva, é justamente o objeto de um dos pedidos mais interessantes de registro de marca de posição em trâmite no INPI. O que […]
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Decisão Inédita do STJ: Rescisão de Contrato de Locação por E-mail
O contrato de locação de imóvel urbano é um tema de grande relevância. Nesse contexto, a forma de denúncia do contrato, especialmente no caso de locação por tempo indeterminado, é objeto de discussões jurídicas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que suscitou debates sobre a possibilidade de rescisão do contrato de […]
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Permuta Imobiliária: Estratégias, Cautelas Jurídicas e Oportunidades para Terrenistas e Incorporadoras
Aprofundaremos nosso entendimento no universo da permuta imobiliária, explorando não apenas suas oportunidades estratégicas, mas também as intricadas questões jurídicas que envolvem essa prática. Com as recentes alterações legislativas introduzidas pela Lei 14.382/2022 e a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), novos horizontes e desafios se apresentam no cenário das permutas. O que […]
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Como Evitar Dor de Cabeça ao Alugar Seu Imóvel: Dicas Práticas
No competitivo mercado imobiliário de locação, encontrar o inquilino certo é crucial para evitar dores de cabeça no futuro. Quem já enfrentou inadimplência ou danos ao imóvel sabe como isso pode ser desgastante. Veja dicas práticas para proprietários se precaverem contra potenciais problemas: 1) Conhecendo o Inquilino: a) Ficha de Cadastro Pessoal: Pedir uma ficha […]
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Defendendo o Futuro do Seu Negócio: Estratégias para Renovação de Aluguel
Imagine-se como o orgulhoso empresário, de uma charmosa loja no coração da cidade, onde clientes fiéis frequentam e conhecem o seu espaço. Agora, seu contrato de aluguel está próximo do fim, e a garantia da continuidade desse ponto comercial torna-se crucial para o seu negócio. A Importância da Renovação: A renovação de aluguel é sua […]
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Desvendando o Inventário: Judicial ou Extrajudicial? Conheça as Vantagens e Desvantagens
O inventário é um procedimento essencial para formalizar a transferência de bens aos herdeiros, sendo de interesse não apenas das partes envolvidas, mas também do fisco, que busca arrecadar o imposto de transmissão causa mortis. A escolha entre o inventário judicial e extrajudicial pode impactar significativamente o processo, trazendo vantagens e desvantagens que merecem ser […]
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Entenda o Pedido de Desocupação de Imóvel Alugado no Direito Imobiliário
Seja bem-vindo ao blog da SSA Advocacia, onde descomplicamos assuntos jurídicos. Hoje, abordaremos um tema crucial no direito imobiliário: o pedido de desocupação de imóvel alugado. Muitos leitores nos questionam sobre como proceder nessa situação, e aqui apresentaremos algumas orientações importantes. Encerramento do Contrato de Locação: O que você precisa saber O Inquilino se Recusa […]
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Como a Governança Corporativa auxilia sua Startup a atrair mais investimentos
Nos últimos anos, mais especificamente a partir do ano 2000, foi possível perceber o surgimento de uma nova categoria de empresa, comumente denominada Startup. No artigo a seguir pontuamos alguns desafios inerentes às Startups e como a Governança Corporativa pode ser utilizada para otimização da empresa, tornando-a mais atrativa para fins de investimento. Como podemos […]
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Impactos do Marco Legal das Startups para o mercado brasileiro
O mercado das Startups tem mostrado cada dia mais relevância mundo afora e no Brasil não é diferente. O crescimento pujante dessas organizações, a gama quase infinita de produtos e serviços – em sua maioria inovadores e inéditos – que elas oferecem, bem como o cenário de incerteza no qual atuam, tornou necessária a efetiva […]
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Publicada Lei que altera regras societárias e facilita abertura de empresas no Brasil
Foi publicado no no último dia 26/08, no Diário Oficial da União, a LEI Nº 14.195 que alterou diversas Leis. Dentre elas, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei das S.A (Lei nº 6.406/1976), e a Lei 11.598/2007, que trata das diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de […]
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